Evento da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul gera denúncia do OS ao Ministério Público

Ambiente de capacitação de servidores públicos teve namoradeiras, puffs e cadeiras forradas até o chão

A licitação nº 33/2015 monitorada pelo OS Rio do Sul previa a contratação de empresa especializada para organização de evento de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 15/12/2015.  O OS Rio do Sul analisou o edital, acompanhou o certame e questionou a administração municipal, sobre o objeto licitado. Foi solicitada a programação do evento, quais seriam os palestrantes e, as justificativas para a decoração e preparação do local, que contou com cortinados para janelas, cadeiras forradas até o chão, hall enfeitado com flores e tapetes, puffs e namoradeiras. O OS Rio do Sul também questionou o motivo para a alimentação ser especificada com filé de peixe ao molho de alcaparras,  mignon ao molho madeira, lombinho a Califórnia, já que tudo parecia mais se tratar de uma festa de encerramento do que um programa de capacitação de servidores. O OS Rio do Sul também verificou que além do gasto de R$ 59.565,00 para a estrutura do evento, ainda foram gastos mais R$ 20.000,00 para a contratação dos palestrantes.

Diante do silêncio dos gestores municipais, antes da realização do evento, uma denúncia sobre os fatos foi encaminhada ao Ministério Público. A atitude do OS Rio do Sul foi motivada também pelo momento de crise financeira, tanto no setor privado, bem como no setor público, já que é necessário que a administração, ainda que nos limites da legalidade, também esteja atenta à austeridade com os gastos, evitando luxos, caprichos e ostentação.

O OS Rio do Sul reafirma seu apoio aos programas de capacitação dos servidores públicos, desde que realizados dentro dos parâmetros constitucionais de moralidade e eficiência. O que neste caso é questionável, pois os cidadãos pagaram por duas palestras, de quase R$ 80 mil, um ambiente com namoradeiras, puffs, cadeiras forradas até o chão, cardápio requintado, entre outros caprichos que poderiam ter sido dispensados para reduzir custos.

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