O cafezinho e o Brasil para os brasileiros

A Constituição Brasileira obriga que todos gastos de recursos públicos sejam pautados por princípios, entre eles moralidade e eficiência.
A decisão do governador catarinense de cortar o cafezinho deve economizar em torno de dois milhões de reais por ano, o que no orçamento geral do estado (em torno de 28 bilhões) pode não ser tão significativo, mas o importante aqui é analisar o gesto, o olhar para a eficiência do gasto público e quiçá até mesmo a moral do gasto público, pois muitas vezes ouve-se que certos benefícios dados a servidores ou políticos é legal, no sentido da legalidade do benefício, mas paira a dúvida se é legal no sentido moral da palavra.
O cafezinho, a balinha, o biscoitinho, e outros “inhos” desta natureza nem de longe são necessários para que os funcionários privados ou servidores públicos desempenhem suas funções, até mesmo porque não podem ser confundidos com refeições fornecidas pelos empregadores públicos ou privados.
Retornando ao ponto, a eliminação do cafezinho aos servidores não resolverá os problemas de déficit do Estado, e tem despertado críticas dos interessados mas a pergunta é: E nós, os cidadãos o que temos haver com isso? Tudo!
A fonte de recursos do Estado (no sentido amplo, isto é, Municípios, Estados e União) é limitada e consiste basicamente de tributos, contribuições sociais e receitas com concessões e portanto deve ser otimizada a utilização destes recursos buscando a eficiência e a moralidade, ou dito de maneira mais singela: buscar sempre fazer mais e melhor com menos, regra desde sempre conhecida da população, dos empresários, dos autônomos e profissionais liberais.
E a importância desta reflexão é para que se entenda de maneira muito clara e definitiva, que cada centavo que o Estado gasta em algo ineficiente, este centavo falta em serviços à população.
Para ter-se um exemplo, no varejo uma cápsula de café custa em média R$ 1,90 à R$ 2,20 e também no varejo o fármaco Atorvastatina custa em torno de R$ 0,60 a R$ 1,00 o comprimido, ou seja, para cada cápsula de café que o Estado gastar desnecessariamente, poderá vir a faltar este remédio em média para dois cidadãos naquele dia, ou sob outro prisma: o tratamento mensal deste medicamento para um cidadão comum custa para o Estado somente 15 cápsulas de café. O raciocínio é singelo, mas é verdadeiro.
Por isto é que todo e qualquer gasto do Estado precisa ser balizado pelos princípios já destacados de moralidade e legalidade, e uma pergunta sempre deve ser respondida: o que esta despesa vai levar de benefício à população? Se não houver resposta, provavelmente é um gasto desnecessário.
Em Rio do Sul até pouco tempo atrás a Câmara de Vereadores gastava mais de R$ 300.000,00 por ano com televisão, mas com a renovação do quadro de vereadores e inovação de gestão as mesmas informações prestadas ao público de maneira onerosa agora são apresentadas gratuitamente através das mídias sociais. E para que se tenha ideia do que pode ser realizado com esta economia, este valor economizado equivale ao que o município repassou para a APAE em 2018, ou seja, o que a Câmara de Vereadores economizou durante o ano de 2018 é o mesmo que a APAE recebeu, é muito dinheiro economizado e um exemplo a ser mantido e seguido em todo o Brasil.
É isto que a população deseja: atitude! O Estado está a serviço da população e não o contrário. Qualquer gasto que não seja em benefício da população, provavelmente é desperdício de dinheiro público, e aí está o cafezinho e a comunicação por mídias sociais para mostrar o que é Brasil para os brasileiros.

Eder Nardelli – Conselho Fiscal do Observatório Social de Rio do Sul

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