11a. Prestação de Contas do Observatório Social de Rio do Sul

No dia 17/10/2018, no auditório da Uniasselvi, ocorreu a 11a. Prestação de Contas do Observatório Social de Rio do Sul. Mais de 100 pessoas escutaram o Presidente do Observatório explanando as atividades do 2o. Quadrimestre (Maio a Agosto / 2018).  Entre as principais atividades desenvolvidos foi o trabalho em conjunto com o Tribunal de Contas da União, onde, na primeira fase, foi feito a verificação de como a Prefeitura Municipal de Rio do Sul respondia as informações baseadas na LAI (Lei de Acesso a Informação). Através de ofícios enviados a Prefeitura, pessoas não vinculadas ao Observatório requisitaram diversas informações para efetuar essa verificação. Na segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, os observadores sociais avaliarão como os municípios realizam a gestão de contratações, avaliando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados. Novamente auditores do TCU estão dando treinamento e tutoria aos cidadãos.

Um outro trabalho sendo desenvolvido é o fortalecimento dos Conselhos Municipais, um dos primeiros Controles Sociais que existem. O Observatório está participando do conselho de Educação e do conselho de Saúde, verificando se o conselho esta dando andamento as suas atividades normalmente, bem como verificando a presença dos conselheiros. Para que um conselho seja forte, a presença dos conselheiros é importantíssima. No segundo momento, o Observatório está verificando a transparência dos Conselhos, se as atas, resoluções, calendário de reuniões, e outras informações estão publicadas no site da Prefeitura. Estas informações são publicas e devem estar disponíveis a todas as pessoas.

Desde o mês de julho, o OS Rio do Sul continuou trabalhando fortemente na mobilização da campanha Unidos Contra a Corrupção – 70 novas medidas para acabar com este velho problema do Brasil. Foram realizadas palestras em diversas instituições e entidades de Rio do Sul, como Unidavi, JCI e Uniasselvi Famesul, atingindo cerca de 500 pessoas. Houve também a divulgação da campanha no evento de jovens cooperativistas da Cravil. Também foi realizada uma ação de mobilização no Parque Municipal Harry Hobus, no domingo no parque, sendo realiza uma atividade de zumba e também abordagem individual falando para os presentes sobre o movimento e a importância de lutarmos juntos pela transformação de nosso país.

No período de 21 de setembro a 07 de outubro o Observatório Social de Rio do Sul a convite do ofício encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, zonas eleitorais 102 e 26, participou das audiências públicas referentes a configurações das urnas eletrônicas das respectivas zonas eleitorais. Durante a participação, das diversas etapas de preparação das urnas, pode-se compreender melhor sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e funcionamento do processo eleitoral em geral.

Sobre as licitações o acompanhamento continua sendo feito. Neste quadrimestre, houveram 49 licitações com a participação de 180 empresas. Nestas, 20% das licitações foram vencidas por 36 empresas de Rio do Sul, 15% foram vencidas por 27 empresas do Alto Vale, e 65% das licitações foram vencidas por empresas de fora de Rio do Sul e do Alto Vale. A atuação principal do Observatório está em analisar o edital, verificando se é necessário aquela compra, se existe algum direcionamento,  e a segunda é aumentar a participação das empresas de Rio do Sul. Continuamos o trabalho de ligar para as empresas e convidando as mesmas para participarem.

Um dos pontos principais da prestação de contas foi mostra o Lançamento do Observatório Social de Santa Catarina, que ocorreu no dia 01/10/2018, que irá monitorar as contas do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa. Hoje as receitas do estado estão em torno de 29 bilhões de reais. A partir das análises, existe a possibilidade do OS SC auxiliar numa economia de mais de 100 milhões de reais.

E por último, o Observatório fez um estudo das matérias votadas no Câmara de Vereadores de Rio do Sul. Nessa análise, foram usados os critérios de leis realmente importantes para o Município e para as pessoas. Com estes critérios, foi verificado que foram votadas 273 matérias, sendo 44 (16%) consideradas importantes, 29 (11%) consideradas relevantes, e 202 (73%) consideradas irrelevantes. Com esta análise, não estamos mostrando que não precisamos dos Vereadores, mas demonstrando que precisamos modificar o trabalho deles, que a parte de Fiscalização precisa ser aumentada.