Observatório Social do Brasil – Rio do Sul Realiza Reunião com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Na tarde da última quinta-feira (14/05) o Observatório Social de Rio do Sul realizou uma videoconferência com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Alexandre Pereira, com o intuito de esclarecer dúvidas a respeito do planejamento da administração municipal diante da pandemia do Corona Vírus.

Pereira iniciou sua fala tratando a respeito da arrecadação municipal. No ano de 2019 o ISS bateu a meta de planejamento chegando em 24 milhões de reais, sendo essa a principal fonte de arrecadação da Prefeitura Municipal, em seguida o ICMS, Fundeb, Fundo de Participação dos Municípios e por fim o IPTU. Para 2020 a meta de arrecadação do ISS seria de até 28 milhões de reais, mas em comparação com abril de 2019 houve uma queda de 43%. Em relação ao orçamento da Prefeitura, houve também uma queda de 57% de arrecadação. Fundeb também teve uma queda de 20%, totalizando R$ 573.000,00 a menos, relativo ao ano de 2019. Atualmente, 63% do IPTU já foi pago, porém o previsto é que a inadimplência aumente e o que se almeja é que sejam recebidos em torno de 24 milhões de reais no ano de 2020. “A previsão é que haja uma diminuição muito grande de arrecadação, podendo chegar de 30 a 40 milhões de reais”, expõe Pereira.

A respeito do dinheiro repassado pelo Governo Federal para prevenção e combate ao Corona Vírus, destacou que houve o repasse de 4 milhões e meio de reais, onde 1 milhão e meio fora repassado ao Hospital Regional, R$ 156.000,00 a Rede Renal Vida e ao Hospital Samária R$ 320.000,00. E há também a possibilidade de repasse de 1 milhão e meio para laboratórios de diversas áreas da saúde, para que haja a manutenção dos empregos. “O que não for usado desse dinheiro, ficará em forma de crédito para utilização futura”, concluiu.

Pereira destacou também que estão fazendo um trabalho ainda maior em relação a fiscalização de preços nas Dispensas de licitação e também que os Pregões estão sendo realizados de forma eletrônica a menos que não haja outra solução, realiza-se o Pregão Presencial sempre com justificativa.

Por fim, Pereira destacou sua admiração pelo trabalho desenvolvido no Observatório que é voltado para o bom funcionamento da máquina pública e a Prefeitura tenta contribuir ao máximo com isso fazendo com que todas as suas ações sejam feitas da forma mais transparente possível.