Voluntário do O.S participa de capacitação em monitoramento de obras públicas

O Observatório Social de Rio do Sul, vinculado ao Observatório Social do Brasil, participou do curso presencial “Monitoramento de Obras Públicas” nos dias 08, 09 e 10 de abril na cidade de Florianópolis. O curso foi promovido pela Transparência Brasil – organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e entidades não governamentais comprometidos com o combate à corrupção, em parceria com a CGU-SC (Controladoria Geral da União) e o CAU-SC (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Participaram mais de 30 voluntários, desde funcionários de órgãos federais que trabalham diretamente com o combate a fraudes e corrupções em licitações públicas, conselheiros de entidades de classe e voluntários de Observatórios Sociais de diversas regiões do país.

Os temas abordados foram divididos em “Monitoramento de Editais e Licitações de Obras Públicas”, “Monitoramento da Execução de Obras Públicas” e “Métodos de Detecção e Fraudes e Corrupção em Contratações Públicas”. Em cada modulo houveram estudos de casos, orientações, tipificação de indícios, como proceder em casos suspeitos, dentre diversas outras formas de orientações.

No primeiro dia, Franklin B. Santos, auditor da CGU/BR, autor do livro “Como Combater a Corrupção em Licitações”, atuante neste segmento há 20 anos, mostrou técnicas para identificar falhas nos processos licitatórios, em que momentos podem estar escondidos as possíveis fraudes que podem comprometer as obras e haver os desvios de recursos públicos. Explanou também, que a maioria das obras malfeitas no Brasil não se deve a fraudes e sim a processos licitatórios mal elaborados, com erros e falhas, visto que em muitas cidades não há equipe qualificada para tal.

No dia seguinte os facilitadores Rodrigo de Bona da CGU/SC e Rodrigo Paiva CGU/PB mostraram como devem ser os procedimentos que um órgão público deve seguir para fazer a licitação de uma obra. Deve-se pensar desde o planejamento inicial – saber se o local é ideal para aquela edificação/obra, elaboração de projetos, ritos processuais de lançamento de edital e documentos necessários para tal, até a forma de vistoria final e entrega da obra para o órgão público.

Através de visitas feitas em obras no último dia de curso, podemos constatar como projetos mal elaborados e a falta de fiscalização do órgão público durante toda a obra podem deixar como ‘legado’ edificações com diversos problemas e sequelas para a comunidade que irá usufruir futuramente.  Isto pode ocorrer por uso de materiais não adequados ou não ideais para cada situação.

Está capacitação foi de fundamental importância para todos os participantes, pela troca de experiências e para poder entender quais são os procedimentos, ritos, formas de averiguação, formas de cobrança aos órgãos públicos. Com isso, podemos passar as orientações aos demais membros para que, através do controle social, todos possam ajudar a fiscalização dos processos de licitação de obras que estão acontecendo em nossa cidade.